Há tempos a Ancib convive com um problema em seu CNPJ que redundou, agora, no bloqueio temporário de sua conta bancária. Fomos surpreendidos, no dia 28 de fevereiro, com essa atitude do Banco do Brasil.

Solicitamos a todos os associados que deixem para efetuar o pagamento da anuidade apenas a partir de meados de abril.

É preciso explicar a causa do problema.

A Ancib foi fundada em 1989, mas registrada em Cartório em 1993. No registro consta o endereço da Associação como sendo o da ECA/USP. Esse endereço é o mesmo até hoje, embora, no ano passado, 2019, atendendo a uma exigência do Cartório, incluímos esse endereço em nosso Estatuto, não sem antes solicitarmos permissão, formalmente, àquele Programa de Pós-graduação. Como reza a legislação, o Cartório do primeiro registro deve ser aquele que registrará todos os outros documentos. Desde 1993 as Atas são encaminhadas para esse Cartório, em São Paulo. A decisão por esse cartório e pelo endereço deu-se pelo fato da primeira diretoria ter sido presidida pela professora Dinah Población, vinculada ao Programa de Pós da ECA/USP.

Quando o professor Aldo Barreto encabeça uma chapa eleita, ele solicita o CNPJ da Associação, que ainda não o possuía. Residindo no Rio de Janeiro, o pedido do CNPJ foi feito junto à Receita Federal do Rio, com um endereço, claro, desse Estado. É preciso lembrar que o endereço para os assuntos cotidianos da Ancib acompanha o endereço da residência do presidente da gestão eleita. Esse caráter itinerante, no entanto, não altera o endereço legal e fiscal da Associação.

Durante muito tempo esse conflito de endereços, legal e fiscal, não trouxe problemas.

Vale alertar que não se pode creditar o ônus da situação atual a alguma diretoria específica ou àquelas que antecederam a esta. As ações atenderam sempre as exigências legais e, é quase certo, tiveram o respaldo de assessorias contábeis e advocatícias.

Na Receita Federal, até hoje, consta como responsável pela Ancib o ex presidente Aldo Barreto, cuja gestão findou em 2003. Não sabemos quais foram os esforços de gestões passadas para alterar o nome do responsável – que, provavelmente, devem ter acontecido -, mas a gestão anterior deparou-se com a necessidade compulsória de criar uma assinatura digital. Esta, no entanto, para ser aprovada, necessitava da assinatura da presidente da época, a professora Henriette Gomes. A presidente conseguiu uma procuração do professor Aldo Barreto pouco antes da morte dele. Com esse documento, aquela diretoria conseguiu pagar algumas pendências de anos anteriores. Entretanto, as pendências dos anos de 2017 para cá exigem a alteração do nome do professor Aldo Barreto para o do presidente atual.

O CNPJ da Ancib consta como inapto, face a essas pendências. O motivo: omissão de declarações. O acesso ao CNPJ é público, basta entrar na Receita Federal e digitar 00449079/0001-32. As declarações dependem da assinatura digital que, por sua vez, exigem a mudança do nome do responsável.

Essa situação impede, por exemplo, há muito tempo, e como todos sabem, que os Programas de pós-graduação sejam associados e paguem anuidades.

Todos os contatos com a Receita Federal durante o ano de 2019 foram infrutíferos: a substituição só pode ser feita com a mudança do endereço da Ancib, especificamente para os assuntos ligados a Receita, do Rio de Janeiro para São Paulo. Na Assembleia ocorrida no final de outubro passado incluímos essa mudança de endereço na pauta e foi ela aprovada. Voltamos a procurar a Receita Federal que exigiu o registro da Ata no Cartório. Para evitar problemas maiores, contratamos uma advogada, especializada em organizações como a Ancib. Os documentos estão prontos e serão encaminhados nesta primeira semana de março para o Cartório. Registrada a Ata, pediremos a alteração do responsável, acertaremos as pendências e liberaremos o problema do CNPJ. Assim, poderemos voltar a movimentar nossa conta bancária.

Manteremos todos informados sobre as ações que estão sendo desenvolvidas.

Contamos com a compreensão de nossos associados e reiteramos que o pagamento da anuidade ocorra a partir de meados do mês de abril ou, no caso de uma solução mais rápida para o problema, quando avisado formalmente pela diretoria.